Transposição do Rio São Francisco
Ao completar 504 anos, o rio São Francisco causa polêmica no Brasil. O motivo é a iminência do início das obras de transposição das águas para abastecer regiões semi-áridas do País. O começo efetivo dos trabalhos depende apenas da licença de instalação, que deve ser concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ainda esta semana.
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iscutida desde a época do império, a transposição do São Francisco consiste na transferência de águas do rio para abastecer pequenos açudes e rios da região Nordeste que possuem déficit hídrico no período de estiagem.
O assunto voltou com força à pauta nacional quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência do Brasil e fez da idéia de irrigar as regiões secas do Nordeste um dos legados do seu governo.
Com a obra, as águas do rio São Francisco, que irrigam mais de 120 mil hectares de terra, serão levadas também a pontos remotos no território nordestino. A transposição deve beneficiar cerca de 12 milhões de famílias que vivem às margens do rio ou dependem dele para sobreviver e utilizará apenas 1% do volume de água do rio – defende o governo.
Os críticos do programa, por outro lado, dizem que o São Francisco já foi muito alterado pelo uso intenso das águas e que as mudanças poderiam acabar de vez com o rio.
Num ponto, defensores e oposicionistas do projeto concordam: é preciso revitalizar o São Francisco. Esse trabalho envolve recuperação da mata ciliar, realização de obras de saneamento básico nas grandes cidades das margens e construção de barragens em Minas Gerais para regularizar o curso do rio.
Segundo o ministério da Integração Nacional, as obras começam na semana seguinte à concessão da licença do Ibama. A primeira fase do empreendimento fica pronta em dois anos e está orçada em U$ 4,5 bilhões.
A obra completa prevê a construção de 700 quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos - Norte e Leste - e custará U$ 6,5 bilhões. Os canais levarão uma parcela das águas do rio a quatro estados atingidos pelas secas: Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.
Os pesquisadores da Fundação Nacional de Ciências, Aplicações e Tecnologia Espacial (Funcat), que estudam a transposição para o governo desde 1997, afirmam que o rio pode doar quase sem sentir os 65 metros cúbicos de água (65 mil litros) por segundo necessários para o abastecimento dos canais de transposição.
A água vai ter que subir montanhas para chegar a seus destinos, o que encarece os trabalhos. Riachos que secam no período sem chuvas serão perenizados e rios terão aumento de vazão.
O inconveniente será fazer com que 750 famílias deixem as suas casas localizadas nos pontos que serão inundados para a construção de 23 barragens.
A obra foi dividida em 14 lotes, a serem disputados por empreiteiras. A licitação está em curso. Mas o prazo de entrega das propostas foi adiado até 26 de outubro pelo Tribunal de Contas dns/up/saochico38.jpga União, que recomendou modificações no edital. Para contornar os sucessivos atrasos e os cortes de verbas, o ministério acertou com o Exército a construção dos dois primeiros lotes da obra.
Num debate organizado pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (confea), na última semana, o secretário do Comitê da Bacia do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda Pinto, manifestou-se totalmente contrário ao projeto do governo. Segundo ele, a transposição das águas do rio São Francisco não vai resolver a questão hídrica da região. “A água isoladamente não vai resolver o problema social deste país”.
Já o coordenador da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do Comitê da Bacia do Rio São Francisco, Marcelo Cauás Ásfora, defende a continuação dos projetos de irrigação que foram implantados antes mesmo de se pensar em fazer uma obra de tamanha magnitude. “Com a transposição da água, 80% vai ser para uso econômico e 20% para o consumo, então a pergunta que se faz é se a sociedade foi consultada”, questiona. O técnico acredita ser importante que os estados se comprometam a fazer um estudo baseado no planejamento do projeto e não apenas na sustentabilidade da população que vive no local.
A polêmica envolvendo o assunto é tão grande que motivou até a greve de fome do bispo de Barra, na Bahia, Luiz Flávio Cappio, de 58 anos. Em oração contínua, há 10 dias, ele só se alimenta da água do rio, que fica a 300 metros da capela onde está instalado, em Pernambuco. O bispo diz que só volta a se alimentar com a suspensão do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco.
Preocupado com a atitude do bispo, o presidente Lula lhe enviou uma carta explicando que as obras de transposição ainda não começaram e o que está sendo realizado, no momento, é exatamente a revitalização do rio São Francisco, defendida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Em resposta à carta, dom Cappio afirmou que a transposição é um crime contra o rio, cometido com fins políticos. Para o religioso, o São Francisco precisa ser revitalizado antes de qualquer outro tipo de intervenção e o governo não pode tomar uma decisão sem antes consultar a população. "Não quero morrer, há muitos projetos a serem realizados, mas é preciso primeiro vencer a luta", disse ele. A luta, no caso, é fazer o governo federal "desistir desta obra insana e mentirosa que é a transposição".
Na carta de Lula, o presidente explica que 12 milhões de famílias serão beneficiadas pelo projeto, que retirará apenas 1% da água do rio e, em compensação, garantirá 0,25% do orçamento da União para obras de revitalização. Lula deu a entender que não pretende desistir da obra.
Agora o governo avalia a possibilidade de liberar recursos para a revitalização do Rio São Francisco como forma de tentar resolver o impasse que se estabeleceu com a greve de fome feita pelo bispo Cappio. O valor a ser liberado seria de aproximadamente R$ 400 milhões e a revitalização levaria em torno de dez anos.
Por Paula Scheidt, CarbonoBrasil
Outubro/2005